132ª Sessão Ordinária

O SR. Donisete Braga - PT - Caro Sr. Presidente, Deputado Conte Lopes, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias, boa-tarde.
 

Estive com os Deputados Estaduais Mauro Bragato e Ed Thomas, e com os Deputados Federais Edson Aparecido e João Paulo Cunha. Nasci na Alta Paulista, na bela Cidade de Flora Rica, e fiquei feliz com a entrega de uma obra, compartilhada pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo, que vai unir os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
 

Digo isso pela importância da obra. Sabemos o potencial da região da Alta Paulista, em décadas passadas, em relação às culturas do café, do algodão, da agropecuária, do arroz. Hoje, uma das principais economias da região é a cana-de-açúcar. Entendemos que a partir dessa obra, na qual o Governo Federal vai aportar 85 milhões de reais e o Governo do Estado a mesma quantia, seja fundamental, mais do que nunca um olhar do Governo do Estado para redescobrir a vocação daquela região. Não podemos apenas melhorar a logística e ficar perdendo empresas para o estado vizinho. Temos de recuperar o potencial econômico da região, seja de Pontal, seja do Vale do Ribeira, para fortalecer seus municípios e estabelecer uma política de investimento. Quando o Governo do Estado tem uma política de descentralizar a economia, fortalecemos e reconhecemos a riqueza do Estado de São Paulo.

Aproveitando o que o nobre Deputado Enio Tatto disse sobre a avaliação das audiências públicas - e o nobre Deputado Mauro Bragato preside a Comissão de Finanças e Orçamento -, quero dizer que a audiência pública é um instrumento para fortalecer as demandas de cada região. Temos as emendas parlamentares que são destinadas a cada região, mas a audiência é um instrumento para uma discussão mais democrática e o Estado pode convocar prefeitos e vereadores. E, a partir daí, apontar as principais prioridades de cada região com suas diferentes demandas.

Nem sempre o agente público municipal, estadual ou federal pode atender as demandas, mas desde que o gestor público democratize o seu orçamento, municipal ou estadual, sem dúvida errará menos. Deputado Marcos Martins, V. Exa. mora em Osasco. O ex-Deputado desta Casa, Emídio de Souza, hoje Prefeito de Osasco, Região Metropolitana, faz isso e a população tem reconhecido porque está funcionando. Entendemos que isso é fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico. É preciso investir com igualdade no Estado de São Paulo, com o Estado discutindo o seu orçamento em cada região.

Só assim teremos investimento na Educação, que se tornou hoje uma questão complexa. Conhecemos o salário dos professores da Rede Pública do nosso Estado. Mais do que nunca, precisamos ter políticas afirmativas em relação à cultura, lazer e esporte. É preciso investir também na Segurança Pública porque não queremos simplesmente que o Governo construa penitenciárias. É preciso antes uma política preventiva. Faltam então políticas públicas no processo de planejamento e de gestão para fortalecermos os 645 municípios de São Paulo. É o estado mais rico da Nação, mas falta investimento em políticas públicas no interior do Estado, especialmente na Região Metropolitana. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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