010ª Sessão Ordinária
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Caro Sr. Presidente, Deputado Conte Lopes, assumo à tribuna para destacar a publicação da bancada do Partido dos Trabalhadores e quero fazer menção ao meu Líder, Deputado Rui Falcão, que coordena a nossa bancada de 19 Deputados e Deputadas na Assembleia Legislativa. A mencionada publicação se chama “Diagnóstico da Gestão Tucana
A mesma coisa acontece com relação aos investimentos na Saúde do Estado de São Paulo. Observamos a precarização dos serviços públicos. Quando precisamos de um atendimento básico e importante, é necessário fazer uma grande movimentação. Todos os anos, aprovamos 1% do ICMS para investir na Habitação e não percebemos nenhuma política efetiva do Governo do Estado de São Paulo com relação às políticas habitacionais no Estado.
Há um tema que tem sido muito pautada por nós, que é a questão da criança e do adolescente. O Governo divulgou a alteração do nome Febem para a Fundação Casa, mas os métodos e os conceitos são os mesmos. Ou seja, não há uma política afirmativa propositiva de investir nos adolescentes do nosso Estado. Temos modelos muito bem sucedidos, por exemplo, no Município de São Carlos, onde o prefeito envolveu a comunidade, igrejas católicas e evangélicas e entidades que debatem o tema criança e adolescente. Ele conseguiu recuperar os jovens internados na antiga Febem. São esses os modelos que queremos destacar e muitos deles são realizados em pequenos e médios municípios do Estado de São Paulo, sem o apoio, muitas vezes, do Governo do Estado. Infelizmente, o Governo do Estado não faz a mesma coisa.
Esse “Diagnóstico” que a nossa bancada apresenta não aponta apenas as principais críticas com relação aos Governos do PSDB no Estado de São Paulo. Aponta também uma série de investimentos do Governo Federal no Estado. Ontem mesmo dizia desta tribuna sobre o que o Presidente Lula tem investido - e muito - nas políticas públicas no Estado de São Paulo, junto ao Governo José Serra. Isso é uma coisa que no Governo Fernando Henrique Cardoso não acontecia.
Por isso, destaco esse “Diagnostico” em relação aos investimentos do Governo Federal. Ao
mesmo tempo, a bancada do PT apresenta uma crítica muito responsável e consistente
porque entendemos que, pela importância que representa o Estado de São Paulo, o mais
importante da Federação, infelizmente, os tucanos não tiveram uma visão para planejar,
uma visão de gestão para recuperar o potencial significativo que tem o Estado de São
Paulo. Portanto, mais uma vez, a nossa bancada apresenta aqui não só soluções
importantes, mas estaremos fazendo o debate este ano com relação a eleições e apresentar
uma proposta afirmativa ao Estado de São Paulo, aos 645 municípios, prefeitos, vereadores,
enfim à sociedade civil que aguarda que pela primeira vez tenhamos um governador que
invista em políticas públicas importantes para o Estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr.
Presidente.
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