013ª Sessão Ordinária
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, público que nos assiste das galerias, teremos um ritmo muito acelerado nestas eleições por conta dos tucanos. A tendência é aumentar cada vez mais os debates em relação ao processo eleitoral nacional.
Lamentavelmente vivemos ainda num Brasil com muito preconceito. O nosso partido tem pregado a participação e a presença das mulheres nas instâncias partidárias, seja no processo eleitoral na esfera municipal, estadual e nacional, seja nas direções partidárias.
Honra-nos muito termos a Ministra Chefe da Casa Civil coordenando os principais programas e projetos do Governo Federal. É verdade que sete anos atrás quando apresentávamos a candidatura do Presidente Lula também enfrentávamos o preconceito. O PSDB abordava de forma dissimulada a formação do Presidente Lula. Acredito que ainda hoje o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso tenha raiva por não entender a lógica de um Presidente que não teve condições de sentar num banco universitário realizar muito mais do que o seu governo. É importante dizer isso porque o debate eleitoral vai ser colocado no sentido de comparar governos e nós queremos comparar. O PSDB vai mostrar seu preconceito contra a participação das mulheres na política, vai falar que a Dilma é guerrilheira, vai falar que a Dilma participou da ditadura, enfim, fará o debate da forma que lhe convier e nós iremos qualificar no momento adequado o quanto a Ministra Dilma contribuiu para a democracia no nosso País e tem contribuído para dar sequência a uma série de projetos importantes que hoje ela coordena no Governo Federal. Nós vamos fazer este debate com muita tranquilidade.
Será comum a cada pesquisa apresentada apontando a ascendência da ministra os tucanos, o DEM - que é o DNA do PSDB - e o PPS - que é o DNA júnior do PSDB - fazerem o debate e nós faremos com toda responsabilidade e seriedade a nossa parte. Se hoje o Presidente Lula tem 80% de aprovação junto aos eleitores brasileiros é porque há reconhecimento de que o Governo Federal tem concretizado os projetos apresentados no seu programa de governo. Conseguimos criar mais de 14 milhões de empregos, a nossa economia está numa situação muito boa, os investimentos nos programas sociais do Governo Lula estão sendo feitos com sucesso. Vamos ver se o PSDB vai dar seqüência a esses projetos se por ventura vier a governar o Brasil.
Não queremos mais o processo de privatização que tivemos no governo do PSDB lá atrás. Queremos, acima de tudo fortalecer o Estado, queremos que ele seja o indutor das políticas públicas do nosso país. Faremos esse debate com toda responsabilidade. Então, não vamos aceitar indagações e visões de caráter preconceituoso contra as mulheres. No dia 8 comemoraremos, sem lutas, o Dia Internacional da Mulher, e as mulheres brasileiras, hoje, colocam-se no papel desafiador de presença no mercado de trabalho e ocupam um espaço importante de fortalecimento de seu lar. Não tenho dúvida alguma de que a ministra Dilma Rousseff, que hoje coordena os principais programas do governo federal, é um exemplo para o nosso país e para a América Latina.
Mudando de assunto, Sr. Presidente, quero dizer que tenho pautado meu mandato na temática do meio ambiente. Acompanhei durante muitos anos o debate da Lei Específica da Guarapiranga e da Lei Específica da Represa Billings. No dia 4 de junho do ano passado aprovamos a Lei Específica da Represa Billings porque entendemos que aquele manancial tão importante para o abastecimento público da região metropolitana tinha que ter uma lei estadual que pudesse organizá-lo.
Há outra questão que quero registrar desta tribuna e até cobrar do governo do estado, principalmente do secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano. Sabemos que a câmara técnica, o Consema, está discutindo, está fazendo diagnóstico com relação à cabeceira do Alto Tietê, a sua lei específica. Ontem visitei a região do Alto Tietê - Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis -, e uma das questões que os vereadores colocaram com muita contundência é uma discussão mais ampla com relação à Lei Específica da cabeceira do Alto Tietê. Entendemos que esse processo não pode ser feito de afogadilho, mas é importante fazermos rapidamente não só esse diagnóstico mas ao mesmo tempo estabelecermos iniciativa de aprovar essa lei que poder ser novo marco para essa região que classificamos como a grande caixa d’água do Estado de São Paulo que fornece água para toda a região metropolitana. É fundamental a aprovação dessa lei não só para definir o novo marco do sistema manancial dessa região mas também para o fortalecimento dos municípios do Alto Tietê.
Ontem assumi compromisso no sentido de fazer uma intervenção sobre esse tema, o que estou fazendo agora, para reafirmar o nosso compromisso de estabelecer um amplo debate seja através de frentes parlamentares, seja por intermédio de deputados que atuam na região, como José Candido, que mora em Suzano que atua nesse município e no Alto Tietê, como Luis Carlos Gondim, que mora em Mogi das Cruzes, e possamos fazer um grande debate e a defesa de potencial tão importante e significativo como o Alto Tietê.
Finalizando, Sr. Presidente, estou aqui com o jornal “Mogi News”, que completou 5 mil edições, e o Sidney Antonio de Moraes é seu diretor-presidente. É um importante veículo de comunicação da região do Alto Tietê, faz um jornalismo muito sério, correto, responsável e eu não poderia deixar de fazer esse registro.
Isso também porque defendemos uma imprensa livre para as prestações de contas da região, uma imprensa como instrumento fortalecedor dos municípios do nosso Estado, e o “Mogi News” contribui de forma importante para todo o Alto Tietê. Minhas felicitações ao diretor-presidente Sidney Antonio de Morais pela competência, a todo o grupo de funcionários do jornal que exerce papel significativo naquela região.
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