Visita a Fundação Casa de Itaquera

022ª Sessão Ordinária

O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, eleitores do Diário Oficial, funcionários da Casa, gostaria de registrar que na última quinta-feira - eu dialogava com o nobre Deputado José Cândido, que preside a Comissão de Direitos Humanos - aconteceu uma rebelião na Fundação Casa de Itaquera.

Havia denúncias de maus tratos aos adolescentes e fizemos uma visita para dialogar com a direção e ao mesmo tempo para fazermos uma vistoria em todos os quartos dos adolescentes. Não pude constatar nenhuma violência contra os internos, mas um adolescente fugiu da Fundação Casa nessa quinta-feira.

Conversando com os funcionários pudemos constatar o total descaso do Governo do Estado de São Paulo com relação a uma política afirmativa, em relação à Fundação Casa. Tenho dito aqui desta tribuna que não basta a mudança de nomenclatura, de Febem para Fundação Casa, se não mudam os métodos, os conceitos.

Temos modelos bem sucedidos em prefeituras do interior do Estado, por exemplo, de São Carlos, que realizou uma parceria importante com as entidades que discutem a questão da criança e do adolescente com as igrejas católicas e evangélicas, ou seja, chamou para perto a sociedade, os pais dos internos. E houve, de fato, uma recuperação extraordinária. É uma prefeitura pequena, mas com um valor enorme.

Infelizmente não há, por parte do Estado de São Paulo, uma política ativa, seja na questão da capacitação dos adolescentes hoje, seja na valorização dos funcionários. Há um grande déficit, porque hoje a Fundação Casa atende 15 mil adolescentes no Estado, sendo 20% na Capital. Há um grande déficit de funcionários.

Hoje um funcionário da Fundação Casa trabalha por 12 horas, no esquema de trabalhar dois dias e folgar dois, e ganha um mil reais por mês, um salário irrisório. Não existe um processo de valorização dos trabalhadores.

Esse quadro da Fundação Casa de Itaquera deve espelhar o retrato do Estado de São Paulo como um todo. Temos percorrido o Estado através de uma campanha para coletar assinaturas, porque entendemos ser fundamental a criação de uma comissão permanente na Assembleia Legislativa para discutir a questão da criança e do adolescente.

Temos aqui várias comissões importantes, mas não uma específica que faça o acompanhamento dessa temática. Para que as crianças e adolescentes tenham um bom futuro, é essencial que tenham um bom presente. Para tanto, é necessário o reconhecimento dos trabalhadores da Fundação Casa, além de uma política de valorização e capacitação. Só assim poderemos recuperar esses adolescentes que, por diferentes motivos sociais, estão hoje na Fundação Casa.

Não queremos, no futuro, transferir os adolescentes da Fundação Casa para o sistema penitenciário. Queremos valorizar os trabalhadores, estabelecer um processo de formação e, por meio da educação qualificada, recuperar os adolescentes do Estado de São Paulo. Muito obrigado a todos pela atenção.