O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, servidores da Casa, eu não poderia deixar de mais uma vez registrar o lançamento da frente parlamentar de enfrentamento ao crack no Estado de São Paulo, uma iniciativa deste parlamentar juntamente com o Líder da minha bancada Deputado Enio Tatto, onde iremos ouvir os 645 municípios do Estado.
A ideia é coletar os indicadores de cada programa, de cada projeto, dos investimentos realizados pelos municípios para a partir disso confrontar com a LDO, com o Plano Plurianual e com a Lei Orçamentária anual. Esse é o nosso objetivo. Há muitos municípios, como o de Piratininga, que com iniciativas envolvendo as Igrejas Católicas, Evangélicas, os Conselheiros Tutelares, as famílias com filhos envolvidos com o crack conseguiram grande êxito na recuperação de seus jovens.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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Queremos que esse projeto, esse modelo exitoso possa acontecer no Estado de São Paulo. Não é à toa que tivemos - o Deputado Enio Tatto e eu -, essa iniciativa e queremos que essa frente não seja apenas dos 25 parlamentares que se manifestaram por meio de suas assinaturas. Entendemos que esse debate, que essa iniciativa é uma ação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Não podemos ter na crackolândia o cartão postal da nossa capital. Precisamos de políticas públicas que invistam na cultura, no esporte, no lazer e na educação.
Comemora-se hoje o Dia Mundial da Criança, depois da Segunda Guerra, é que se passou a discutir a questão da criança no mundo e no nosso país. Temos debatido o Estatuto da Criança e do Adolescente e o envolvimento com o crack. A Assembleia Legislativa de São Paulo, não pode ficar em posição secundária. Ontem, a secretária Dra. Heloísa, não apresentou um único programa do governo do estado em relação ao problema do crack neste estado, apresentou apenas dados que já conhecemos. Foi preciso o lançamento dessa frente para, a partir dela, coletar os indicadores, os problemas que hoje prefeitos e prefeitas dos 645 municípios enfrentam em relação a esse descaso do governo do Estado de São Paulo em relação a essa política fundamental de combate ao crack.
O Rio de Janeiro já começou com o Governador Sérgio Cabral por meio de políticas que possam enfrentar esse problema. A crackolândia não é itinerante; tem crackolândia no Rio de Janeiro, em Brasília, em Minas Gerais, no Paraná, na Bahia e em São Paulo. Nosso estado é o mais importante da federação e tem debates, políticas, tem várias associações e instituições que debatem esse tema. Nosso estado não pode ficar em posição secundária com relação a esse tema.
Reitero nosso compromisso e comprometimento com essa causa que não é ideológica, partidária, mas deve ser uma política de Estado. O Deputado Enio Tatto e eu conclamamos todos os colegas parlamentares desta Casa, a sociedade civil, os prefeitos e prefeitas e as comunidades terapêuticas, que exercem papel exemplar nesse assunto, para fazermos uma força tarefa para erradicar o problema do crack e de todas as drogas que prejudicam a saúde do povo brasileiro, o que a Assembleia fará com muita honra. Obrigado.
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