O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, temos uma agenda importante nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. Um dos temas que temos abordado tem sido modelo dos demais parlamentos estaduais: são as audiências públicas das Comissões de Finanças e Orçamento e de Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Participei de 20 audiências públicas das quase 25 já realizadas. Durante essas minhas idas a essas audiências, procurei falar da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas. Quero registrar a presença dos 29 parlamentares que fazem parte desta frente e agradecer muito os membros das Comissões de Finanças e Orçamento e de Planejamento, e ao Deputado Mauro Bragato, que preside esta comissão. Tivemos a oportunidade de ouvir muitas entidades, associações e prefeitos. Estivemos inclusive na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e V. Exa., Deputado Welson Gasparini, esteve presente. Tenho percebido um grande entendimento por parte de todos os colegas parlamentares em relação ao tema, e também uma grande ressonância por parte do Governo Federal. A nossa Presidente Dilma Rousseff, inclusive, lançará o Plano Nacional de Combate a Crack e outras Drogas no País.
Espero que tenhamos um governador que tenha a sensibilidade, primeiro, de ouvir a população das 15 regiões administrativas do nosso Estado, e tenhamos um orçamento impositivo que reconheça as prioridades de cada região. Acredito que os 94 parlamentares têm procurado até de forma suprapartidária o fortalecimento dos 645 municípios do nosso Estado.
O Presidente Lula inaugurou um processo extremamente republicano e democrático quando reconheceu as caravanas dos prefeitos do Brasil todo onde iriam debater as principais prioridades de cada região. A mesma coisa tem feito a nossa Presidente Dilma Rousseff. Mas, lamentavelmente, em São Paulo os prefeitos e as prefeitas não conseguiram se organizar para cobrar ações e iniciativas do Governador Geraldo Alckmin em relação a muitas demandas na área da Saúde, Educação, Segurança Pública do nosso Estado.
Percebemos hoje, aqui, no nosso Estado, que temos uma riqueza reprimida. Vemos hoje o Estado do Paraná, o Estado de Minas Gerais crescendo na agricultura, na agropecuária e o nosso Estado de São Paulo, o Estado mais rico e importante da Federação tem ficado numa situação secundária. Mas, quando a Assembleia Legislativa é chamada para debater grandes temas, como as leis fundamentais do nosso Estado, ela não tem faltado com o povo paulista.
Espero sinceramente aprovar uma peça do Plano Plurianual, do exercício de 2012 a 2015, para que possa, de forma prioritária, fortalecer os municípios do nosso Estado, como, também, queremos aprovar aqui a lei orçamentária anual, para o exercício de 2012, que possa representar os anseios dos prefeitos e prefeitas que aguardam com muita expectativa mais investimentos, mais recursos para seus municípios. Acho que essa é uma tarefa nobre que temos que realizar nesse trimestre, neste Parlamento, findando o ano de 2011.
Acredito que os 94 Srs. Deputados estão com essa missão. Espero que possamos estabelecer uma agenda positiva, uma agenda, primeiro, de entendimento no Parlamento para garantir o orçamento previsto na casa dos 160 bilhões, para o ano vindouro, para fortalecer os municípios das regiões mais pobres do nosso Estado, especialmente a região de Alta Paulista, região que nasci, conheço e sei da triste realidade dos prefeitos dessa região. Sei também das dificuldades da região do Vale do Ribeira, das regiões mais distantes do nosso Estado como Pontal, regiões que tiveram na década de 60 e 70 uma grande riqueza na agricultura, na agropecuária e que, infelizmente, estamos hoje perdendo esse mercado extraordinário que o nosso Estado tinha nessas décadas. Portanto, acredito que, quando a Assembleia Legislativa for chamada para discutir esse tema, nunca faltará.
Não percebemos esse otimismo, essa vibração por parte do Governador Geraldo Alckmin. Infelizmente, isso não tem ocorrido e muitos prefeitos do PSDB, DEM, PPS, partidos que tradicionalmente apóiam o Governador Geraldo Alckmin, não têm tido esse reconhecimento.
Deram mais um voto de confiança ao Governador Geraldo Alckmin, só que, infelizmente, não encontraram uma reciprocidade nesse processo de investimento de políticas públicas do Estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente.
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