INDICAÇÃO Nº             1048     , DE 2011

INDICO, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que tome as devidas providências para que sejam realizadas as obras de infraestrutura, inclusive o aumento do muro externo e a colocação de grades, na E.E Jardim Zaíra VIII, no Jardim Zaíra, no município de Mauá.

JUSTIFICATIVA

Recentemente fomos procurados por professores e funcionários da E.E Jardim Zaíra VIII, sobre as atuais condições da escola que sofre com problemas de segurança, infraestrutura, entre outros.

A escola, localizada em uma região considerada “área de risco”, sofre constantes invasões de indivíduos estranhos aos quadros de funcionários e alunos, no propósito de introduzir drogas e influir no comportamento dos alunos, praticando e fomentando o vandalismo, promovendo a destruição do patrimônio público e inutilizando alimentos que servem para o preparo da merenda escolar.

Outro fato lamentável é que alunos, professores e funcionários sofrem graves ameaças por parte destes invasores, tendo sua integridade física e suas vidas colocadas em risco, além do estresse psicoemocional ao qual são submetidos.

É evidente que estes fatos veem prejudicando o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes que necessitam de um ambiente tranqüilo e seguro para um pleno desenvolvimento e uma adequada instrução, sem contar os professores que enfrentam dificuldades no desempenho de suas funções.

A situação é agravada pelas condições físicas do local, próximo a um morro com risco de escorregamentos e deslizamentos na época das chuvas. Aparentemente o local necessita de obras para aumentar a altura do muro que circunda a escola, bem como da instalação de grades.

 A desmotivação e os problemas de saúde e emocional constantemente afligem os profissionais que trabalham na escola, que recentemente requereram junto à Secretaria de Educação a concessão do Adicional de Local de Exercício – ALE, que tramita no DRHU, setor II, processo n.º 89/0170/2011.

Vale ressaltar que outra escola localizada no mesmo bairro, a poucos metros da E.E. Jardim Zaíra VIII, teve o ALE concedido a seus funcionários.

Os problemas já foram relatados a Diretoria de Ensino, que diz estar solicitando melhorias e benfeitorias.

Assim, considerando a gravidade do assunto, que envolve questões de segurança pública, e o desafio enfrentado pelos professores e funcionários da unidade escolar para garantir um ensino digno e satisfatório aos alunos da E.E. Jardim Zaíra VIII, é que propomos a presente indicação.