INDICAÇÃO Nº             1046     , DE 2011

INDICO, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que tome as devidas providências para que se intensifique a ronda escolar na E.E Jardim Zaíra VIII, no município de Mauá e em todo seu entorno

JUSTIFICATIVA

Recentemente fomos procurados por professores e funcionários da E.E Jardim Zaíra VIII, sobre as atuais condições da escola que sofre com problemas de segurança, infraestrutura, entre outros.

A escola, localizada em uma região considerada “área de risco”, sofre constantes invasões de indivíduos estranhos aos quadros de funcionários e alunos, no propósito de introduzir drogas e influir no comportamento dos alunos, praticando e fomentando o vandalismo, promovendo a destruição do patrimônio público e inutilizando alimentos que servem para o preparo da merenda escolar.

Outro fato lamentável é que alunos, professores e funcionários sofrem graves ameaças por parte destes invasores, tendo sua integridade física e suas vidas colocadas em risco, além do estresse psicoemocional ao qual são submetidos.

É evidente que estes fatos veem prejudicando o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes que necessitam de um ambiente tranqüilo e seguro para um pleno desenvolvimento e uma adequada instrução, sem contar os professores que enfrentam dificuldades no desempenho de suas funções.

A situação é agravada pelas condições físicas do local, próximo a um morro com risco de escorregamentos e deslizamentos na época das chuvas. Aparentemente o local necessita de obras para aumentar a altura do muro que circunda a escola, bem como da instalação de grades.

 A desmotivação e os problemas de saúde e emocional constantemente afligem os profissionais que trabalham na escola, que recentemente requereram junto à Secretaria de Educação a concessão do Adicional de Local de Exercício – ALE que tramita no DRHU, setor II, processo n.º 89/0170/2011.

Vale ressaltar que outra escola localizada no mesmo bairro, a poucos metros da E.E. Jardim Zaíra VII, que teve o ALE concedido aos seus funcionários.

Os problemas já foram relatados a Diretoria de Ensino, que diz estar solicitando melhorias e benfeitorias.

Assim, considerando a gravidade do assunto, que envolve questões de segurança pública, e o desafio enfrentado pelos professores e funcionários da unidade escolar para garantir um ensino digno e satisfatório aos alunos da E.E. Jardim Zaíra VIII, é que propomos a presente indicação.