REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70 , DE 2011

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Transportes, para que preste as seguintes informações:

1.         Quantos veículos em média transitam na Rodovia Ribeiro de Barros – SP 294, no trecho Paulicéia-Panorama, mensalmente?

2.         Há registros do número de acidentes ocorridos neste trecho da SP - 294 nos últimos 5 anos? Caso positivo, favor detalhar as estatísticas por ano.

3.                 Qual a quantidade de vitimas leves, graves, gravíssimas e de óbitos?

4.         Neste trecho da SP 294 foram executadas obras, benfeitorias, ou outras intervenções nos últimos 5 anos? Quais?

5.                 Qual o valor investido para execução das intervenções realizadas?

6.         Quais providências foram adotadas no propósito de reduzir o número de acidentes neste trecho da rodovia?

7.         Há previsão de investimentos em melhorias na rodovia SP. 294 para os próximos anos? Quais e quantos?

JUSTIFICATIVA

Este gabinete tem recebido inúmeras reclamações de residentes dos municípios de Paulicéia e Panorama sobre os constantes acidentes que ocorrem no trecho da Rodovia Comandante Ribeiro de Barros SP 294, que liga estas duas cidades.

Segundo relatos, transitar neste trecho por qualquer meio de transporte, tais como ônibus, caminhão, carro, moto e bicicleta está cada vez mais perigoso, em decorrência das más condições da via, sendo freqüentes os acidentes, inclusive com vitimas fatais.

Assim, o R.I pretende levantar informações sobre as medidas preventivas que foram ou serão tomadas para reduzir os acidentes no local.