No início deste mês, em parceria com a Fundação Criança de São Bernardo do Campo, exemplarmente conduzida pelo advogado Ariel de Castro Alves, levamos para a Assembleia uma Exposição Fotográfica Itinerante de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Na abertura da mostra, mães e familiares dos desaparecidos emocionaram os presentes com seus depoimentos. A fundadora e presidente da Mães da Sé, Ivanise Esperidião, chorou ao relatar que espera há 16 anos reencontrar a filha.
Vera Lucia, cuja filha desapareceu há 15 anos, criou a Mães em Luta para orientar outras mães. E diante das fotos de suas filhas e de outras crianças e adolescentes desaparecidos, elas cobraram o óbvio do Poder Público, ou seja, atenção dos órgãos de segurança pública para este drama que aflige milhares de famílias.
Todo ano, 9 mil pessoas desparecem no estado de São Paulo. No Brasil, são 50 mil por ano. Estimativas indicam que temos hoje cerca de 200 mil pessoas desaparecidas. Um drama para as famílias. Um drama ampliado, pois não contam com serviços públicos de busca moderno, ágil, eficiente, nem mesmo de suporte psicossocial e jurídico.
A Lei 11.259/ 2006 manda que a unidade policial promova a busca de imediato, mas o atendimento a este lei não faz parte da nossa realidade. Nem mesmo prosperou, e os estados têm grande culpa, o Cadastro Nacional de Crianças Desparecidas. Também funciona de forma precária, o cadastro do governo paulista.
Para contribuir nesta luta, vamos continuar trabalhando pela crianção na Assembleia de uma Comissão Permanente em Defesa da Criança e do Adolescente. Insistiremos na criação de delegacias especializadas em crianças e adolescentes. E, junto com o deputado Hamilton Pereira, reforçaremos a luta pela aprovação, em 2012, do projeto de lei, de autoria dele, que propõe a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas.
Donisete Braga é deputado estadual pelo PT
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