Você gosta de freqüentar estádios de futebol? O deputado Donisete Braga gosta de acompanhar a desempenho no seu timão, o Corinthians, in loco. E está trabalhando na Assembleia Legislativa para tornar estes espaços mais seguros para as famílias que apreciam o mais famoso esporte nacional.
O parlamentar elaborou o projeto de lei nº 106/2010, com objetivo de controlar o acesso de torcedores aos estádios de futebol com mais de 20 mil lugares. O texto foi aprovado nas comissões técnicas e está pronto para ser votado em plenário pelos 94 deputados estaduais.
“Este ano vamos trabalhar pela aprovação do texto. São medidas inovadoras que estamos propondo, será um marco importante na segurança dos nossos estádios, as famílias poderão assistir aos jogos com tranqüilidade”, avaliou o deputado.
O projeto prevê a captura de imagem do torcedor na compra do ingresso, no acesso ao estádio (catracas), além de monitoramento por imagens do campo, demais áreas internas onde o público tem acesso e entorno do estádio.
O texto foi aprovado nas três Comissões pelas quais passou de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e, por último, Finanças e Orçamento e Planejamento.
Lei federal
O texto, segundo seu autor, foi elaborado em consonância com o Estatuto do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/2003). Os artigos 18 e 25 do Estatuto já obrigam estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas a instalarem centrais técnicas de monitoramento por imagem dos torcedores.
No caso de São Paulo, o projeto estabelece que na compra do ingresso o torcedor apresente documento oficial de identidade, preencha um cadastro e tenha sua imagem fotográfica capturada. Esse cadastro deverá ser preservado e mantido sob sigilo pelos órgãos de Segurança Pública pelo prazo de 60 dias.
O projeto também prevê o uso pelos órgãos de segurança das imagens geradas por emissoras de televisão dentro do estádio, “desde que não representam ônus para o Poder Público”. A implantação do sistema de identificação e monitoramento será de responsabilidade do Clube, entidade ou órgão que administra o estádio, prevê o projeto do parlamentar.
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