Região Administrativa do Estado de São Paulo, com 79 municípios e uma população de mais de 2,8 milhões de habitantes, Sorocaba, a exemplo das demais regiões, também sofre com a falta de bombeiro, serviço público estratégico, destinado a salvar vidas e bens materiais.
A região conta hoje com bombeiros em 16 cidades. O efetivo é de 544 bombeiros, sendo que 480 são policiais militares e 64 civis contratados pelos municípios. Eles atuam em 18 quartéis, implantados em 16 municípios, que juntos somam uma população de 1,8 milhão de habitantes.
Sorocaba, com quase 600 mil habitantes, é a cidade melhor aquinhoada. São três quartéis e um efetivo de 172 bombeiros. A população dos 63 municípios da região que não possuem bombeiro é de pouco mais de 1 milhão de pessoas. Eles dependem de outras cidades para atender suas ocorrências.
“Em cidades do interior o atendimento de ocorrências chega a demorar quase uma hora. É uma longa espera para os aflitos,” afirma o deputado Donisete Braga. Esta e outras informações ele obteve da Secretaria Estadual de Segurança Pública em resposta a Requerimento de Informação.
507 cidades sem bombeiros
No interior do estado, 120 municípios possuem quartéis do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar. Na Grande São Paulo, com 39 municípios, eles estão em 18. No total, 507 cidades do estado de São Paulo, o mais rico da federação e formado por 645 municípios, esperam pela chegada deste serviço.
“No ano passado iniciamos um movimento visando chamar à atenção das autoridades para a fragilidade na prestação desse serviço público. Temos que mudar esta realidade que está completamente fora dos padrões exigidos”, explicou o parlamentar. Segundo ele, são apenas 688 viaturas de combate a incêndio para os 645 municípios.
O atual efetivo é de 9.106 bombeiros, sendo que 3.708 atuam na Grande São Paulo; os demais 5.398 bombeiros atuam no interior.
Efetivo pequeno
O deputado afirma que o crescimento do efetivo foi tímido. Em 1990, ele era de 7.582 bombeiros. Naquele ano a população do estado registrava pouco mais de 30 milhões de habitantes. Hoje, 22 anos depois, e uma população de 41 milhões de habitantes, o efetivo é de 9.106 bombeiros. Ou seja, de lá para cá o Corpo de Bombeiros ganhou apenas 1.524 policiais.
1 bombeiro para 4.500 pessoas
Segundo o deputado, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda no mínimo um bombeiro para cada grupo de 1.000 habitantes. Considerando que a população do estado de São Paulo é de 41 milhões de pessoas, “temos apenas 1 bombeiro para cada grupo de 4.500 pessoas, extremamente aquém do recomendado internacionalmente”, enfatiza o parlamentar.
Ele lembra que o estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal já superaram esse desafio e estão em situação mais confortável, atendendo os padrões internacionais. O Rio conta com um bombeiro para cada grupo de901 habitantes. Já o Distrito Federal possui um bombeiro para cada grupo de 332 habitantes.
Convênios
Questionada sobre a ampliação dos quartéis nos 507 municípios desprovidos de atendimento do Corpo de Bombeiros, a secretaria estadual da Segurança Pública informou que os municípios devem manifestar interesse em celebrar convênio com o Estado.
E não basta apenas o interesse. Outros critérios devem ser analisados, como população, série histórica de ocorrências atendidas, demanda reprimida, tempo resposta, localização geográfica e riscos locais.
O serviço de bombeiros é instalado nos municípios por meio de celebração de um convênio, com base nas Leis estaduais nº 684, de 30 de setembro de 1975 e nº 14.511, de 22 de julho de 2011, além do Decreto Estadual 22.171, de 8 de maio de 1984. Segundo ainda a Segurança Pública, o estado possui hoje, como resultado destes convênios, 423 bombeiros municipais.
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