O deputado Donisete Braga vem conversando com seus colegas sobre a importância da aprovação do projeto de lei que obrigará escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo a executarem o Hino Nacional, uma vez por semana, em dia e horários a serem determinados pelas direções das escola. De autoria dele, o projeto está na pauta de votação da Assembleia.
O PL nº 328/2008 foi considerado constitucional por todas as comissões da Casa. Se aprovado, obrigará também o hasteamento das Bandeiras Nacional e Estadual em todos os estabelecimentos de ensino.
“Seria uma honra conseguir a aprovação. O Hino Nacional Brasileiro é um dos mais belos do mundo, mas infelizmente muita gente ainda desconhece a letra e a até a música. E é preciso despertar o patriotismo nos jovens”, disse o deputado.
Na justificativa do Projeto, ele lembrou que desde 1990 uma lei estadual obriga a execução do Hino e o hasteamento da Bandeira Nacional no ensino de 1º grau. “Ocorre que, passados 18 anos da promulgação daquele diploma legal, sua adaptação é recomendada frente às diversas mudanças sociais, políticas e legais que justificam a pretensão”, diz o autor da proposta.
Entre as mudanças, cita a feita pela lei federal nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Esta lei introduziu novos conceitos no sistema educacional brasileiro, entre eles sua divisão em duas categorias: 1) educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; 2) educação superior.
“Assim, atualmente a rede pública estadual dispõe de alunos nos ensinos fundamental e médio (antigos 1º e 2º graus), sendo necessária a introdução desta alteração no texto legal”, explica Donisete Braga. “Além da execução do hino”, acrescenta o deputado, “minha proposta também prevê o hasteamento das Bandeiras Nacional e Paulista”.
Hasteamento das Bandeiras
Além do projeto de lei 328/2008, o deputado Donisete Braga também é autor nº 326/2008, que obriga o hasteamento das Bandeiras Nacional e Estadual na fachada principal dos órgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo. “O objetivo destas iniciativas é despertar nas crianças e nos jovens estudantes conhecimento e educação cívica.
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